Portaria nº 1900633/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23265
Portaria
1900633/2021
Data de cadastro
27/01/2021
Data de Publicação
02/02/2021
Nº do Processo
17999/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Alexina******
CPF/CNPJ
031.15******
Município(s) do empreendimento
Capinópolis
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
RIBEIRÃO DAS TRES BARRAS
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CORREGO DAS PEDRAS
Área inundada
2,222 ha
Volume acumulado
31.689,16 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'51" 49°35'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alexina****** 031.15******