Portaria nº 1900630/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23262	Portaria	1900630/2021

Data de cadastro	27/01/2021	Data de Publicação	12/02/2021

Nº do Processo	01765/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Damião******	CPF/CNPJ	365.38******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Ribeirão Mataburrinhos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente Direito Do Ribeirão Mataburrinhos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13057,2	12214,8	13057,2	12636	13057,2	12636	13057,2	13057,2	12636	13057,2	12636	13057,2

Finalidades

Irrigação 13 ha pelo o método Gotejamento
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'46"	46°21'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Damião******	365.38******