Portaria nº 1600626/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23258	Portaria	1600626/2021

Data de cadastro	26/01/2021	Data de Publicação	29/01/2021

Nº do Processo	07301/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	451.40******

Município(s) do empreendimento	Varzelândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego Macaúbas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,87	12,87	12,87	12,87	12,87	12,87	12,87	12,87	12,87	12,87	12,87	12,87
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,6 ha através do método de gotejamento e aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°41'37"	44°01'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	451.40******