Renovação da Portaria de Outorga

ID 23239 Portaria 1800607/2021

Data de cadastro 26/01/2021 Data de Publicação 04/02/2021

Nº do Processo 52335/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 19.174******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,50 m Nível dinâmico 57,0 m