Renovação da Portaria de Outorga

ID 23236 Portaria 1800604/2021

Data de cadastro 26/01/2021 Data de Publicação 04/02/2021

Nº do Processo 37139/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Interlude****** CPF/CNPJ 25.240******

Município(s) do empreendimento Jacutinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,50 m Nível dinâmico 109,50 m