Portaria nº 1800601/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002085/2015

ID	23233	Portaria	1800601/2021

Data de cadastro	26/01/2021	Data de Publicação	30/01/2021

Nº do Processo	64120/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	17.164******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 30/09/2030

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio das Palmeiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	375,4	375,4	375,4	375,4	375,4	375,4	375,4	375,4	375,4	375,4	375,4	375,4

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°47'21"	46°52'42"	20°47'39"	46°52'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	17.164******