Portaria nº 1800593/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23225	Portaria	1800593/2021

Data de cadastro	26/01/2021	Data de Publicação	30/01/2021

Nº do Processo	59235/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Parreiral******	CPF/CNPJ	10.554******

Município(s) do empreendimento	Campo Belo

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 18/06/2028

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°51'54,31"	45°20'41,26"	20°51'58,14"	45°20'36,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Parreiral******	10.554******