Renovação da Portaria de Outorga

ID 23223 Portaria 1300591/2021

Data de cadastro 26/01/2021 Data de Publicação 27/01/2021

Nº do Processo 52787/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 25.135******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,13 m Nível dinâmico 41,73 m