Renovação da Portaria de Outorga

ID 23217 Portaria 1900585/2021

Data de cadastro 26/01/2021 Data de Publicação 04/03/2021

Nº do Processo 01586/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Concessionária****** CPF/CNPJ 35.593******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 26 m