Portaria nº 2000568/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002484/2016

ID	23200	Portaria	2000568/2021

Data de cadastro	25/01/2021	Data de Publicação	26/01/2021

Nº do Processo	52490/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	07.392******

Município(s) do empreendimento	Braz Pires

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°51'26"	43°13'46"	20°51'29"	43°13'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	07.392******