Portaria nº 2000564/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23196
Portaria
2000564/2021
Data de cadastro
25/01/2021
Data de Publicação
26/01/2021
Nº do Processo
44687/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
136.05******
Município(s) do empreendimento
Muriaé
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Afluente do Córrego Barra Alegre
Área inundada
2,17 ha
Volume acumulado
43.400 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°09'21,59" 42°22'17,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 136.05******