Portaria nº 1900544/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23176	Portaria	1900544/2021

Data de cadastro	22/01/2021	Data de Publicação	05/02/2021

Nº do Processo	01679/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	037.36******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Escondidinho

Área inundada	1,73 ha	Volume acumulado	25950 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2073,6	2004,4	2142,7	2073,6	2142,7	2073,6	2142,7	2142,7	2073,6	2142,7	2073,6	2142,7

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'21,31"	50°05'04,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	037.36******