Renovação da Portaria de Outorga

ID 23170 Portaria 1900538/2021

Data de cadastro 22/01/2021 Data de Publicação 29/07/2021

Nº do Processo 02316/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 755.88******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,00 m Nível dinâmico 20,00 m