Renovação da Portaria de Outorga

ID 23168 Portaria 1500536/2021

Data de cadastro 22/01/2021 Data de Publicação 23/01/2021

Nº do Processo 57501/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vania****** CPF/CNPJ 18.718******

Município(s) do empreendimento Belo Oriente

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antonio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Rio Santo Antonio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A