Renovação da Portaria de Outorga 0001156/2014

ID 23164 Portaria 1700532/2021

Data de cadastro 22/01/2021 Data de Publicação 23/01/2021

Nº do Processo 55294/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Egir****** CPF/CNPJ 14.386******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,91 m Nível dinâmico 13,92 m