Renovação da Portaria de Outorga

ID 23158 Portaria 1500526/2021

Data de cadastro 22/01/2021 Data de Publicação 23/01/2021

Nº do Processo 56593/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento H****** CPF/CNPJ 09.092******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 9,5 m