Renovação da Portaria de Outorga

ID 23157 Portaria 1500525/2021

Data de cadastro 22/01/2021 Data de Publicação 23/01/2021

Nº do Processo 56584/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento K****** CPF/CNPJ 16.994******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Moreira Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 24,0 m