Renovação da Portaria de Outorga

ID 23156 Portaria 1500524/2021

Data de cadastro 22/01/2021 Data de Publicação 23/01/2021

Nº do Processo 57863/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Reserva****** CPF/CNPJ 27.384******

Município(s) do empreendimento Santana do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Garrafa Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,02 m Nível dinâmico 53,81 m