Portaria nº 1600509/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23141	Portaria	1600509/2021

Data de cadastro	21/01/2021	Data de Publicação	26/01/2021

Nº do Processo	23563/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	034.32******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Riacho do Boi Morto	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,53 m	Nível dinâmico	10,64 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44	15:44
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°56'13,53"	44°48'12,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	034.32******