Portaria nº 1600508/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23140	Portaria	1600508/2021

Data de cadastro	21/01/2021	Data de Publicação	26/01/2021

Nº do Processo	22302/2013	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	850.16******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,464	8,464	8,464	8,464	8,464	8,464	8,464	8,464	8,464	8,464	8,464	8,464
Horas/dia	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36	16:36
Dias/mês	10	10	10	15	22	22	22	22	22	22	22	10
Volume (m³)	5058,02	5058,02	5058,02	7587,03	11127,644	11127,644	11127,644	11127,644	11127,644	11127,644	11127,644	5058,02

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°59'16"	44°22'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	850.16******