Portaria nº 1600504/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23136	Portaria	1600504/2021

Data de cadastro	21/01/2021	Data de Publicação	26/01/2021

Nº do Processo	33444/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Felismino******	CPF/CNPJ	727.03******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Pacuí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94
Horas/dia	06:00	10:00	10:00	12:00	12:00	11:00	11:00	14:00	15:00	11:00	06:00	04:00
Dias/mês	31	27	29	29	30	28	30	30	30	31	26	31
Volume (m³)	1.302	1.890	2.030	2.436	2.520	2.156	2.310	2.940	3.150	2.387	1.092	868

Finalidades

Irrigação de uma área de 02 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'21"	44°06'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Felismino******	727.03******