Renovação da Portaria de Outorga 0001425/2013

ID 23135 Portaria 1500503/2021

Data de cadastro 21/01/2021 Data de Publicação 22/01/2021

Nº do Processo 01553/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 30/11/2028

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Torto

Área inundada 86,00 ha Volume acumulado 15.061.840 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A