Portaria nº 1900501/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23133
Portaria
1900501/2021
Data de cadastro
21/01/2021
Data de Publicação
12/02/2021
Nº do Processo
59094/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Joao******
CPF/CNPJ
016.90******
Município(s) do empreendimento
Perdizes
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego da Represa
Área inundada
2,2 ha
Volume acumulado
36115,90 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'04,64" 47°18'29,68"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Joao****** 016.90******