Renovação da Portaria de Outorga 0002831/2011

ID 23130 Portaria 1500498/2021

Data de cadastro 21/01/2021 Data de Publicação 22/01/2021

Nº do Processo 08317/2012 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Córrego Conceição

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A