Renovação da Portaria de Outorga 0002098/2011

ID 23128 Portaria 1500496/2021

Data de cadastro 21/01/2021 Data de Publicação 22/01/2021

Nº do Processo 08314/2012 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Afluente do Córrego Santana

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A