Portaria nº 1900491/2021

Renovação da Portaria de Outorga	1900042/2018

ID	23123	Portaria	1900491/2021

Data de cadastro	21/01/2021	Data de Publicação	23/01/2021

Nº do Processo	45609/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Minas******	CPF/CNPJ	08.355******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Abaeté

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia		08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês		20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)		115,20	115,20	115,20	115,20	115,20	115,20	115,20	115,20	115,20	115,20

Finalidades

Extração mineral ANM 832.441/2014

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'59,23"	45°49'48,98"	18°32'49,26"	45°48'32,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Minas******	08.355******