Portaria nº 1900479/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000679/2016

ID	23111	Portaria	1900479/2021

Data de cadastro	20/01/2021	Data de Publicação	23/01/2021

Nº do Processo	27655/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nilton******	CPF/CNPJ	111.36******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Santo Inácio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	299,52	299,52	299,52	299,52	299,52	299,52	299,52	299,52	299,52	299,52	299,52	299,52

Finalidades

Extração mineral DNPM 831.709/1999

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'16"	47°00'01"	18°37'12"	47°00'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nilton******	111.36******