Portaria nº 1900474/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23106
Portaria
1900474/2021
Data de cadastro
20/01/2021
Data de Publicação
29/01/2021
Nº do Processo
21640/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Valdinor******
CPF/CNPJ
122.67******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Não informado
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO SANTA VITÓRIA
Área inundada
0,83 ha
Volume acumulado
12450,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°52'13,6" 50°09'28,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valdinor****** 122.67******