Portaria nº 1900467/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001405/2015

ID	23099	Portaria	1900467/2021

Data de cadastro	20/01/2021	Data de Publicação	23/01/2021

Nº do Processo	34489/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sinivaldo******	CPF/CNPJ	23.647******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144

Finalidades

Extração mineral DNPM Nº: 830.592/2015

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'46"	49°15'56"	19°19'48"	49°18'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sinivaldo******	23.647******