Renovação da Portaria de Outorga

ID 23097 Portaria 1900465/2021

Data de cadastro 20/01/2021 Data de Publicação 22/01/2021

Nº do Processo 11101/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 664.53******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Arantes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,00 m Nível dinâmico 40,40 m