Portaria nº 1900455/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23087	Portaria	1900455/2021

Data de cadastro	20/01/2021	Data de Publicação	23/01/2021

Nº do Processo	60489/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luisa******	CPF/CNPJ	336.51******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Parafuso	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Parafuso

Área inundada	6,876 ha	Volume acumulado	155889,99 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	130	130	130	130	130	130	130	130	130	130	130	130
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	20	20	15	15
Volume (m³)	112320	112320	149760	187200	187200	187200	187200	187200	149760	149760	112320	112320

Finalidades

Irrigação Para 200 ha pelo método de Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'17,80"	49°51'56,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luisa******	336.51******