Renovação da Portaria de Outorga

ID 23072 Portaria 1900440/2021

Data de cadastro 20/01/2021 Data de Publicação 29/01/2021

Nº do Processo 69762/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Clube****** CPF/CNPJ 19.937******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,25 m Nível dinâmico 13,5 m