Portaria nº 1900433/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23065
Portaria
1900433/2021
Data de cadastro
19/01/2021
Data de Publicação
29/01/2021
Nº do Processo
51414/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
506.83******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIBEIRÃO ESPIRITO SANTO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE RIBEIRÃO ESPIRITO SANTO
Área inundada
0,74 ha
Volume acumulado
10003,18 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês151520202525252015201515
Volume (m³)734873489798979812247122471224797987348979873487348
Finalidades
Irrigação 60 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°48'51" 46°53'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 506.83******