Portaria nº 1900432/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23064
Portaria
1900432/2021
Data de cadastro
19/01/2021
Data de Publicação
29/01/2021
Nº do Processo
29243/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Valo******
CPF/CNPJ
17.332******
Município(s) do empreendimento
Tupaciguara
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO DAS PEDRAS
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
AFLUENTE DO RIO DAS PEDRAS
Área inundada
2,11 ha
Volume acumulado
23193,346 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'47,51" 48°31'55,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valo****** 17.332******