Renovação da Portaria de Outorga

ID 23062 Portaria 1200430/2021

Data de cadastro 19/01/2021 Data de Publicação 21/01/2021

Nº do Processo 06572/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lindolfo****** CPF/CNPJ 320.05******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de TrêsMarias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 26 m