Portaria nº 1200429/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23061
Portaria
1200429/2021
Data de cadastro
19/01/2021
Data de Publicação
21/01/2021
Nº do Processo
33884/2015
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Maurício******
CPF/CNPJ
377.69******
Município(s) do empreendimento
Martinho Campos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (DEZ) ANOS
Bacia Estadual
Alto Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30 m
Nível dinâmico
120 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°29'16,66" 45°23'26,12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maurício****** 377.69******