Portaria nº 1900423/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23055
Portaria
1900423/2021
Data de cadastro
19/01/2021
Data de Publicação
05/02/2021
Nº do Processo
60492/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
DSA******
CPF/CNPJ
37.246******
Município(s) do empreendimento
São Francisco de Sales
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Parafuso
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego moreira
Área inundada
6,587 ha
Volume acumulado
227342,94 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)404040404040404040404040
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês2015202525252510981820
Volume (m³)460803456046080576005760057600576002304020736184324147246080
Finalidades
Irrigação 60 ha através do método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'57" 49°52'46,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
DSA****** 37.246******