Portaria nº 1900406/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23038	Portaria	1900406/2021

Data de cadastro	18/01/2021	Data de Publicação	30/01/2021

Nº do Processo	60488/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vera******	CPF/CNPJ	672.22******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Matadouro

Área inundada	7,21 ha	Volume acumulado	108.150,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5184	5011,2	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8

Finalidades

Dessedentação Animal
Acionamento de roda d'água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'56,08"	49°32'15,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vera******	672.22******