Portaria nº 1600401/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23033	Portaria	1600401/2021

Data de cadastro	18/01/2021	Data de Publicação	21/01/2021

Nº do Processo	03191/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	733.55******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,54 m	Nível dinâmico	30,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Jardinagem.
Limpeza e manutenção das atividades.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°40'56,06"	43°51'37,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	733.55******