Renovação da Portaria de Outorga 0000435/2013

ID 23031 Portaria 1600399/2021

Data de cadastro 18/01/2021 Data de Publicação 21/01/2021

Nº do Processo 02107/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 07.241******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Afluente do rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,8 m Nível dinâmico 68,42 m