Renovação da Portaria de Outorga

ID 23030 Portaria 1900398/2021

Data de cadastro 18/01/2021 Data de Publicação 04/02/2021

Nº do Processo 60270/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Gaspar****** CPF/CNPJ 144.62******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,15 m Nível dinâmico 58,42 m