Renovação da Portaria de Outorga

ID 2303 Portaria 1900108/2019

Data de cadastro 07/01/2019 Data de Publicação 15/01/2019

Nº do Processo 10137/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 043.71******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO BAGAGEM Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água RIO BAGAGEM

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A