Portaria nº 1600397/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23029	Portaria	1600397/2021

Data de cadastro	18/01/2021	Data de Publicação	21/01/2021

Nº do Processo	06493/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	LPJ******	CPF/CNPJ	09.502******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,78 m	Nível dinâmico	94,75 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Lavagem de veículos.
Uso em geral no empreendimento. (Lavagem de pátio, sanitários e jardinagem).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'51,8"	43°53'05,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
LPJ******	09.502******