Portaria nº 1600395/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001264/2013

ID	23027	Portaria	1600395/2021

Data de cadastro	18/01/2021	Data de Publicação	21/01/2021

Nº do Processo	04253/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Dimas******	CPF/CNPJ	411.77******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,00 m	Nível dinâmico	19,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	17,83	17,83	17,83	17,83	17,83	17,83	17,83	17,83	17,83	17,83	17,83	17,83
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 1,0 ha através do método de aspersão convencional.
Piscicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°55'13"	43°52'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dimas******	411.77******