Renovação da Portaria de Outorga

ID 23025 Portaria 1400393/2021

Data de cadastro 18/01/2021 Data de Publicação 23/01/2021

Nº do Processo 34380/2020 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Eucaminas****** CPF/CNPJ 35.012******

Município(s) do empreendimento Itamarandiba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,70 m Nível dinâmico 24,80 m