Portaria nº 1900383/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000367/2014

ID	23015	Portaria	1900383/2021

Data de cadastro	18/01/2021	Data de Publicação	23/01/2021

Nº do Processo	00290/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	135.65******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego dos Pintos

Área inundada	1,1985 ha	Volume acumulado	23109,89 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	5	5	10	15	25	25	31	31	30	25	15	5
Volume (m³)	6312,6	6312,6	12625,2	18937,8	31563	31563	39138,12	39138,12	37875,6	31563	18937,8	6312,6

Finalidades

Irrigação 60 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'34"	47°05'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	135.65******