Renovação da Portaria de Outorga

ID 23013 Portaria 1900381/2021

Data de cadastro 18/01/2021 Data de Publicação 30/01/2021

Nº do Processo 60453/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Elziane****** CPF/CNPJ 033.14******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 26,95 m