Portaria nº 2000379/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002752/2016

ID	23011	Portaria	2000379/2021

Data de cadastro	18/01/2021	Data de Publicação	19/01/2021

Nº do Processo	56177/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	M.******	CPF/CNPJ	17.464******

Município(s) do empreendimento	Rodeiro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2	277,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°10'19"	42°48'15"	21°12'14"	42°48'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
M.******	17.464******