Renovação da Portaria de Outorga

ID 2301 Portaria 1900106/2019

Data de cadastro 07/01/2019 Data de Publicação 15/01/2019

Nº do Processo 41303/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 323.00******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual CÓRREGO DO TIJUCAL Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,50 m Nível dinâmico 58,70 m