Portaria nº 1900358/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001038/2016
ID
22990
Portaria
1900358/2021
Data de cadastro
15/01/2021
Data de Publicação
23/01/2021
Nº do Processo
33474/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Roberto******
CPF/CNPJ
246.97******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Brejo do Paraíso
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Brejo do Paraiso
Área inundada
0,99 ha
Volume acumulado
58121,74 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,716,716,716,716,716,716,716,716,716,716,716,7
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês101015202525252515101010
Volume (m³)9619,29619,214428,819238,42404824048240482404814428,89619,29619,29619,2
Finalidades
Irrigação 40 ha por gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°02'17,17" 46°17'43,16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Roberto****** 246.97******